O juiz Francis Mathew, do Novo México, proferiu uma decisão contundente contra a Meta nesta quarta-feira (21), ordenando que a gigante da tecnologia pague a exorbitante quantia de US$ 25 bilhões (aproximadamente R$ 125,7 bilhões). A determinação vem após um júri reconhecer que a empresa enganou seus usuários em relação à privacidade de dados, um desdobramento que se liga ao polêmico escândalo da Cambridge Analytica.
A ação judicial, iniciada pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, em 2021, revelou que a consultoria britânica obteve informações de até 87 milhões de usuários do Facebook sem o devido consentimento. O estado alegou que a Meta não apenas falhou em proteger a privacidade dos usuários, mas também tolerou a disseminação de discursos de ódio e desinformação, priorizando seus interesses financeiros em detrimento da segurança dos consumidores.
Durante o julgamento, que culminou em um veredicto em 25 de setembro, o júri considerou 26 das 29 declarações da Meta como enganosas. Com isso, a companhia foi responsabilizada por mais de 43 milhões de violações das leis de proteção ao consumidor, que, segundo a legislação estadual, podem resultar em multas significativas. O procurador-geral enfatizou que os valores arrecadados serão direcionados ao sistema escolar do Novo México.
A advogada do estado, Randi McGinn, argumentou em audiência que a multa deveria ser ainda maior, entre US$ 35 bilhões e US$ 40 bilhões, para que a Meta compreendesse a seriedade da questão. “Este tribunal deve falar com a Meta na única linguagem que ela entende, que é a linguagem do dinheiro”, declarou McGinn, reforçando a necessidade de uma punição que corresponda ao impacto das ações da empresa.
Em contrapartida, a Meta solicitou que a penalidade fosse limitada a US$ 3,45 bilhões, alegando que uma multa excessiva poderia desestimular o investimento de outras empresas no estado. A companhia insistiu que não vendeu dados de usuários e que não houve engano por parte deles, uma defesa que parece insuficiente diante da gravidade das acusações.
Este veredicto é o segundo em um período de seis meses contra a Meta em processos judiciais no Novo México. Em março, a empresa já havia sido condenada a pagar US$ 375 milhões por enganar usuários sobre a segurança de crianças e adolescentes em suas plataformas. Esses desdobramentos destacam uma crescente pressão sobre a Meta e outras empresas de tecnologia para que assumam responsabilidade por suas práticas de privacidade e segurança. A sociedade parece estar cada vez mais atenta e exigente em relação à proteção de seus dados pessoais.
Crédito da imagem: Logo da Meta.
