A Meta, empresa mãe do Facebook e Instagram, se vê agora no centro de uma controvérsia legal na Austrália, onde uma ação coletiva a acusa de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de alimentá-las com um vício em suas plataformas, potencialmente utilizando algoritmos projetados para esse fim. O processo foi protocolado este mês no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison, marcando um passo significativo na responsabilização de gigantes da tecnologia por danos a usuários, especialmente os mais jovens.
O processo é movido em nome de oito indivíduos que alegam ter sofrido prejuízos enquanto eram menores de 18 anos, e busca compensação financeira pela suposta exposição a conteúdos nocivos. A Meta, em resposta a essas alegações, reiterou sua intenção de se defender de maneira robusta, conforme declarado por um de seus porta-vozes.
Além disso, o tribunal australiano emitiu uma ordem de sigilo, limitando a divulgação de detalhes que possam identificar os autores do processo ou o conteúdo da petição inicial. Essa ação ocorre em um contexto de crescente vigilância e regulação governamental sobre as práticas das redes sociais no país. Recentemente, a Austrália implementou uma legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos a plataformas sociais e discute regras adicionais que podem permitir aos usuários desativar algoritmos de recomendação em seus feeds.
Em uma tentativa de se adequar a essas novas diretrizes, a Meta começou, em dezembro passado, a remover contas de usuários com menos de 16 anos na Austrália. A empresa se comprometeu a desativar o acesso de todos os usuários identificados como menores antes da entrada em vigor da legislação.
Essa não é a primeira vez que a Meta se vê envolvida em controvérsias relacionadas à proteção de crianças. Em agosto, a empresa concordou em pagar cerca de US$ 18 bilhões para resolver acusações nos Estados Unidos, que alegavam que suas plataformas eram projetadas para criar dependência entre as crianças. A nova ação na Austrália poderá não apenas definir precedentes legais, mas também influenciar a maneira como as redes sociais operam no país, à medida que a sociedade se torna cada vez mais consciente dos riscos associados ao uso dessas plataformas por menores.
Crédito da imagem: Facebook e Instagram
