quarta-feira, 28/10/2026

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Noruega propõe restrições a plataformas de jogo para proteger menores de 16 anos

Em uma iniciativa que pode moldar o futuro do uso de plataformas digitais por jovens, o governo da Noruega anunciou sua intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais…

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Em uma iniciativa que pode moldar o futuro do uso de plataformas digitais por jovens, o governo da Noruega anunciou sua intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e jogos considerados nocivos. A proposta, que deve ser formalizada até o final do ano, visa proteger o desenvolvimento emocional e a saúde das crianças em um ambiente digital cada vez mais complexo e, em muitos casos, perigoso.

As autoridades norueguesas definem como “nocivas” as plataformas que, por suas características ou conteúdos, representam riscos significativos para os jovens usuários. Entre os aplicativos que podem ser afetados pela nova legislação estão serviços populares como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, que, segundo a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, incorporam elementos de design que podem ser prejudiciais, como algoritmos de recomendação e publicidade direcionada de forma inadequada.

A legislação proposta estende o limite de idade até o primeiro dia do ano em que a criança completar 16 anos e exigirá que as plataformas implementem um sistema de verificação de idade por conta própria. Contudo, o governo trabalhista, que atualmente tem minoria no Parlamento, enfrentará o desafio de garantir apoio suficiente de outras legendas para que essa lei se torne realidade.

A Noruega não está sozinha em sua abordagem. A Austrália já avançou com uma legislação semelhante no ano passado, enquanto a União Europeia considera a adoção de restrições progressivas, adaptadas às diferentes faixas etárias. Essa tendência global reflete uma crescente preocupação com os impactos das redes sociais na saúde mental e no bem-estar das crianças, destacando a urgência de um debate mais amplo sobre a proteção dos jovens na era digital.